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Blumenau tem plano de mobilidade, diz secretário de Planejamento

Blumenau não vai deixar de receber dinheiro do governo federal para obras de mobilidades urbana. Quem afirma é o secretário de Planejamento, Juliano Gonçalves. Segundo ele, a cidade tem um plano de mobilidade urbana que atende às exigências estabelecidas por Brasília. Uma lei de 2012 determina que a partir de agora somente as cidades que tenham o plano poderão se habilitar a receber dinheiro da União para essas obras.

O plano de mobilidade urbana de Blumenau, segundo Gonçalves, é constituído por diversos estudos e projetos, muitos deles em execução. Um exemplo é o Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Blumenau, que está sendo financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Questionado pela coluna se esse plano não seria um ‘Frankenstein’, formado por peças sem relação entre elas, o secretário foi enfático: “há integração entre esses projetos e estudos e todos foram amplamente discutidos com a sociedade. Nada disso está disperso”.

Image titleAssunto importante

Desde 2012, quando a lei foi publicada, muitos municípios se preocuparam em criar uma equipe de trabalho específica para atender à exigência da União. São Paulo, por exemplo, traçou um cronograma de um ano e meio para formalizar o plano de mobilidade urbana. No sábado passado a prefeitura promoveu uma série de debates temáticos com a comunidade, abordando necessidades específicas de idosos, ciclistas, portadores de deficiência e outros usuários. Um site reúne todas as informações sobre a elaboração do plano de mobilidade urbana. Vale dar uma espiada na Página do Plano.

O tema é tão importante que a ONG Embarq Brasil, ligada à World Resources Institute (EUA) e financiada porgigantes como Fedex, Shell, Bloomberg e Caterpillar, elaborou um guia para elaboração do plano de mobilidade urbana com base na legislação de 2012. Está disponível gratuitamente na internet.

 

Ministério esclarece

A coluna tirou algumas dúvidas com o Ministério das Cidades sobre a legislação e o plano de mobilidade sustentável. Explicou, por meio de assessoria de comunicação, que os municípios só precisarão entregar o plano quando quiserem que a União financie algum projeto.

Sobre a realização de audiências públicas, o texto encaminhado à coluna diz que “o esperado é que durante a construção dos planos também sejam realizadas audiências públicas para a participação popular”.

O que falta

Em Blumenau, não houve audiência pública específica sobre o plano municipal de mobilidade urbana. Houve, sim, audiências para etapas específicas de projetos que hoje compõem o plano. O que falta agora é a prefeitura apresentar publicamente o trabalho que a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano fez reunindo esses projetos e estudos para formatar o nosso plano de mobilidade urbana. Ninguém sabe do que se trata. Trabalho tão importante tem que ser levado à apreciação e ao conhecimento da comunidade.

Fonte: Click RBS

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