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Novo modelo de concessão de terminais de ônibus já desperta interesse em SP

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Terminais de ônibus estão no pacote de desestatização da gestão Doria. Prefeito promete creches, minis shoppings e postos de serviços de documentação nos espaços. A Secretaria Municipal de Desestatizações e Parcerias, pasta responsável por entregar ou conceder à iniciativa privada serviços e espaços públicos, recebeu da Socicam proposta de estudos para o novo modelo de concessão de terminais de ônibus que deve ser implantado na cidade.


Os terminais hoje são espaços públicos, mas a operação, administração, manutenção e conservação são de responsabilidade das empresas de ônibus reunidas no SPUrbanuss, sindicato das companhias do sistema estrutural. A Socicam é contratada das empresas hoje para fazer estes serviços nos 29 terminais municipais.


A intenção da prefeitura é, com a licitação dos transportes públicos, desvincular esta atribuição das viações e conceder a outras organizações da iniciativa privada a operação, manutenção e exploração comercial dos terminais de ônibus.


Com a concessão para a iniciativa privada, em novo modelo, a prefeitura de São Paulo quer que os terminais tenham serviços como creches, mini shoppings e postos para emissão e regularização de documentações, como o Poupatempo. A forma de remuneração, os cronogramas de investimentos e o período da concessão ainda serão definidos pela administração Doria.


A Socicam protocolou proposta de autorização para realização de estudos de viabilidade para estruturação e modelagem de concessão comum, precedida ou não de execução de pública, para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus Bandeiras, Grajaú, Pirituba, Cidade Tiradentes, Dom Pedro II, Lapa. Campo Limpo e A E Carvalho.


A proposta foi acatada pela prefeitura que deve publicar chamamento público para um Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI da iniciativa privada como determina a legislação. A prefeitura ainda vai determinar nesta PMI quais os terminais que poderão ser estudados.


A Socicam, além de ser responsável pela manutenção de terminais urbanos em São Paulo, Curitiba e Salvador, atua em terminais de ônibus rodoviários como de Campinas, Guarujá, Guarulhos, Jundiaí, Mogi Mirim, Ribeirão Preto, São Carlos, São João da Boa Vista e os terminais Barra Funda, Jabaquara e Tietê, na Capital.


A empresa também atua em rodoviárias no Ceará, Distrito Federal. Mato Grosso do Sul. Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e no Chile. Fazem parte dos negócios da Socicam também portos em Manaus na Bahia e aeroportos na Bahia, Goiás e Minas Gerais.


Bilhete Único


A gestão Doria quer entregar à iniciativa privada ao menos 55 serviços e equipamentos que hoje são de responsabilidade da prefeitura. O Bilhete Único é um deles.


A gestão, que hoje custa em torno de R$ 430 milhões por ano aos cofres públicos, está na mira de Doria para que seja concedida.


Pela iniciativa, o bilhete se tornaria multifuncional e poderia ser usado também para transações bancárias, compras com crédito e débito, pagamento de ingressos de jogos, cinemas e outras atrações esportivas e culturais.


Em troca as empresas, teriam um banco de dados de mais de 15 milhões de cartões, considerado estratégico, e poderiam aplicar no mercado financeiro os recursos obtidos pela comercialização dos créditos de passagem até a data do repasse às empresas de ônibus.


Fonte: Portal Diário do Transporte


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