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Projetos de mobilidade urbana estão parados


Somente 10% dos 204 empreendimentos de transporte selecionados pelo governo estão em obras

 

Dois anos após a onda de manifestações que teve a má qualidade dos transportes públicos como um dos alvos principais, apenas 10% dos projetos selecionados pelo governo para resolver os problemas de Mobilidade urbana estão em obras, segundo levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo.  Foram escolhidos 204 empreendimentos em 58 cidades de grande e médio porte. A maior parte (68%), ou 140 projetos, ainda está na fase de elaboração de estudos de viabilidade econômica e de engenharia. O restante que não saiu do papel está em fase de licitação ou contratação.

 

Entre as obras em execução estão as linhas 9 (zona sul) e 13 (zona leste/Guarulhos) em São Paulo, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) de capitais do Nordeste, como Maceió (AL) e João Pessoa (PB) e corredores exclusivos de ônibus em Manaus (AM). No papel ainda estão, por exemplo, a revitalização do VLT de Natal (RN) e corredores de ônibus de Teresina (PI), além de investimentos em 13 cidades do interior de São Paulo.


Image titleO incremento em Mobilidade urbana foi um dos cinco pactos apresentados pela presidente Dilma Rousseff para atender às vozes das ruas . O governo já tinha outros dois programas em curso, como as duas versões do PAC Mobilidade para grandes e médias cidades. Em junho de 2013, a presidente prometeu também reforma política, adoção de medidas de responsabilidade fiscal e ações para fortalecer a saúde e a educação.

 

Nesses últimos dois anos, porém, a situação econômica do País se deteriorou e, em meio à contenção das despesas públicas, ficou cada vez mais difícil desembolsar o montante prometido sem comprometer o ajuste fiscal perseguido pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Pelo modelo inicial do financiamento a esses projetos, a grande parte dos R$ 50,3 bilhões era financiada pelo governo: recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU) - R$ 20,3 bilhões - e empréstimos a taxas privilegiadas do BNDES ou da Caixa Econômica Federal - R$ 20,7 bilhões. Os governos estaduais ficariam responsáveis pela contrapartida de R$ 8,1 bilhões e as prefeituras, R$ 1,1 bilhão.

 

Parcerias

 

Com o ajuste em marcha, o que inclui o fim do crédito farto nas instituições oficiais, o governo pretende, com apoio dos Estados e das cidades, encontrar parceiros privados para tirar a grande maioria dos projetos do papel. A orientação é procurar alternativas sem recorrer novamente às formas tradicionais de financiamento , diz o secretário nacional de Transporte e Mobilidade urbana, Dario Lopes.

 

Como exemplo, o secretário cita o VLT de Goiânia, cujo início da operação está previsto para 2017. Serão construídos 13,6 quilômetros de extensão, 12 estações e cinco terminais de integração, ligando os extremos oeste e leste da capital. O VLT terá 30 composições de dois carros com capacidade de transportar até 600 passageiros. O empreendimento é uma parceria público-privada (PPP) entre o governo federal (R$ 215 milhões), governo estadual (R$ 590 milhões) e a concessionária cujo controle acionário é da Odebrecht Transport (R$ 495 milhões).

 

De acordo com o secretário, a iniciativa privada está avaliando com o governo a viabilidade de cada projeto. Lopes acredita que há espaço para aumentar a participação das empresas, principalmente nos empreendimentos em que há capacidade de explorar comercialmente terminais, com a indução de novos negócios. “Não podemos aumentar a incerteza do setor privado: temos de dizer claramente qual a capacidade de financiamento do governo e dos bancos neste momento”, explica Lopes.

 

Prioridades

 

Em tempos de vacas magras, o governo elegeu 73 empreendimentos prioritários, entre eles a expansão do metrô de Salvador (BA), em parceria com a concessionária CCR, com 32 quilômetros de extensão e 19 estações.  “Após a divulgação de que seriam liberados R$ 50 bilhões para Mobilidade urbana, prefeitos e governadores fizeram pedidos que somaram R$ 84,4 bilhões. A maior parte só tinha ideias, nenhum projeto concreto”, diz Lopes.

 

O governo federal liberou R$ 400 milhões para bancar a elaboração dos estudos. Diz que, nos outros casos, não houve propostas aderentes às diretrizes preestabelecidas: empreendimentos que priorizassem o transporte urbano coletivo com alta e média capacidade de implementação imediata . “Empreendimentos sobre trilhos, principalmente, dependem de estudos técnicos que essas administrações não apresentaram. Isso ajuda a explicar o atraso para a execução desses projetos, mas não justifica. Vamos fazer essas obras, mas não no prazo previsto inicialmente”, admite Lopes.

 

Na primeira rodada de negociações, o governo anunciou R$ 27 bilhões para as principais capitais e regiões metropolitanas do País. O restante foi distribuído para cidades de 400 mil a 700 mil habitantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Estadão


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